Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Fraude em acordo leva à anulação de processo

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

União estável. Reconhecimento

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Sentença e coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015

É fulminada finalmente a noção de que a sentença é causa de extinção do processo

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista